Ligações perigosas: indústria farmacêutica, associações de pacientes e as batalhas judiciais por acesso a medicamentos / Dangerous liaisons: the pharmaceutical industry, patients associations and the legal battles for access to medicines

O presente trabalho busca trazer novos elementos para o debate sobre a judicialização da saúde e sobre o acesso a medicamentos. Parte-se de um breve panorama do setor farmacêutico,seguido de um levantamento bibliográfico sobre demandas judiciais por medicamentos no Brasil, parafundamentar uma reflexão sobre as ligações entre a indústria farmacêutica e as associações de pacientes, que podem estar interferindo no processo. Tais ligações resultam das novas estratégias de expansão do mercado pelo setor farmacêutico, e podemagravar o panorama da saúde brasileira em relação ao uso crítico e responsável dos medicamentos. A necessidade de desmercantilização da saúde é incluídanesse debate.

Drug advertising directed to pharmacists in Brazil: information or sales promotion?

Analyses of drug advertising reveal important social and cultural values and attitudes at a certain point in history. The purpose of this paper was to investigate how pharmaceutical industry communicates with pharmacists in Brazil, using drug promotion as a valuable tool. The point of departure was the analysis of a series of drug advertisements published in three Brazilian technical journals targeted at pharmacists and other health professionals. For the present study, the focus was on the content of the messages directed to pharmacists, in order to critically analyze the role attributed to these professionals as portrayed by the ads, and to discuss it in the context of pharmaceutical care. The collection and analysis of the data followed Anvisa's methodology. Pharmacists' social responsibility includes the reduction of preventable drug-related morbidity and mortality, but the information provided by the ads only refers to sales growth and profitability. Pharmacists are portrayed as salesmen, rather than health professionals, and encouraged to sell pharmaceutical drugs which are being heavily advertised to medical doctors. Consequences for pharmaceutical care are discussed.

Análises de propaganda de medicamentos revelam importantes valores socioculturais e atitudes em um determinado contexto histórico. O objetivo deste trabalho foi analisar como a indústria farmacêutica se comunica com os farmacêuticos no Brasil, tendo a promoção farmacêutica como instrumento. O ponto de partida foi a análise de uma série de propagandas de medicamentos publicadas em três revistas técnicas dirigidas a farmacêuticos e outros profissionais de saúde. Para o presente estudo, o foco foi no conteúdo linguístico das mensagens, a fim de possibilitar uma reflexão crítica sobre o papel dos farmacêuticos no contexto da assistência farmacêutica, a partir das mensagens veiculadas pelos anúncios. A coleta e análise dos dados seguiu metodologia proposta pela Anvisa. A responsabilidade social dos farmacêuticos engloba a redução de morbidade e mortalidade relacionadas ao uso de medicamentos, mas os resultados mostram a ausência das informações necessárias à prática de uma atenção farmacêutica de qualidade. As informações divulgadas pelas propagandas referem-se basicamente ao aumento de vendas e de lucros. Longe de serem considerados profissionais da saúde, os farmacêuticos são retratados como meros vendedores. Além disso, são estimulados a vender os medicamentos que estão sendo extensamente propagandeados junto aos médicos prescritores. Discutem-se as consequências para a assistência farmacêutica.

Quando o anúncio é bom, todo mundo compra: o Projeto Monitoração e a propaganda de medicamentos no Brasil / When the ad is good, the product is sold: the Monitoração Project and drug advertising in Brazil

O presente artigo apresenta uma reflexão sobre a propaganda de medicamentos no Brasil baseada no relatório final da equipe UFF do Projeto MonitorAÇÃO. A partir de um convênio com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), durante um ano foram monitoradas e analisadas peças publicitárias de medicamentos, entre outros produtos sujeitos à vigilância sanitária, de acordo com metodologia proposta pela Agência. A monitoração incluiu coleta mensal de peças em consultórios e clínicas, em farmácias e drogarias, revistas especializadas, além de programas de rádio e TV, no caso dos medicamentos isentos de prescrição. Para as análises, foram elaborados pareceres técnico-científico, de risco sanitário, publicitário e o parecer legal conclusivo. Foram enviadas 159 peças publicitárias referentes a todos os medicamentos, de um total de 263 peças irregulares analisadas de outubro de 2004 a agosto de 2005. Foram constatados a má qualidade das informações prestadas aos profissionais de saúde e o estímulo ao uso indiscriminado dos produtos, no caso das peças publicitárias de medicamentos de venda livre. Com base nos resultados obtidos neste e em outros estudos sobre o tema, propõe-se a proibição da propaganda de medicamentos no país.

This paper presents an analysis on drug advertising in Brazil, based on the final report of the MonitorAÇÃO Project, by the group from the Universidade Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro. Due to a partnership between the university and the National Agency for Health Surveillance (ANVISA), drug advertisements were monitored and analyzed for one year, according to the methodology defined by the Agency. The samples were collected in medical practices and hospitals, drugstores, pharmacies and in scientific magazines. TV and radio programs were monitored, in the case of OTC drugs. 159 advertisements referring to pharmaceuticals were sent to ANVISA, from a total of 263 irregular ads analyzed between October 2004 and August 2005. The main problems found were the poor quality of drug information to health professionals, as well as misleading drug use to lay population. Based on the results of this project and on other studies, the banning of drug advertising in Brazil is proposed.

A autonomia do paciente no processo terapêutico como valor para a saúde / Patient autonomy in the therapeutic process as a value for health

No presente artigo analisam-se as críticas à concepção reducionista de saúde e doença da biomedicina, buscando contribuir para um repensar sobre saúde em uma vertente de proposições positivas. Remetemo-nos, sobretudo, à epistemologia de Canguilhem, para destacar pontos fundamentais na discussão sobre saúde, integrando-a a uma nova leitura do conceito de autonomia do paciente no processo terapêutico. O método de análise seguiu a perspectiva do pensamento complexo. Nesta perspectiva, a autonomia caracteriza-se como relativa e relacional, inseparável da dependência. É também condição necessária para a saúde, compreendida em seu sentido mais amplo, como potência auto-recuperadora do organismo humano. Assim, autonomia passa a ser um valor fundamental a ser resgatado e defendido tanto na clínica, quanto no campo das ciências humanas e sociais em saúde. Discutem-se implicações do resgate da autonomia, ainda que como um vir-a-ser, como precondição para a saúde e a cidadania, para a própria vida.

This paper presents a critical review of concepts of health and disease in biomedicine, as a contribution to the establishment of new and positive health proposals. Our main point of reference is Canguilhem's epistemology, as the basis for highlighting fundamental points in the discussion about health, integrating it with the concept of patient autonomy in the therapeutic process, using an analysis method that takes an approach based on complexity. In this approach, autonomy is relative, relational and inseparable from dependence. It is also a necessary condition for health, in its broadest meaning, as the self-recovering potential of the human organism. Therefore, autonomy becomes a fundamental value to be reinstated and defended in medical practice, as well as in the social and human sciences' field. A discussion of the implications of the concept of autonomy is presented, if only as a harbinger of a future state, as a precondition for health, citizenship and for life itself.

En este trabajo se analizan las críticas a las concepciones reduccionistas de salud y enfermedad, procurando contribuir para el repensar sobre la salud en una vertiente de propuestas positivas. Nos concentramos, principalmente, en la epistemología de Canguilhem para destacar puntos fundamentales en la discusión sobre la salud, integrándola a una nueva lectura del concepto de autonomía del paciente en el proceso terapéutico. El método de análisis siguió la perspectiva del pensamiento complejo. En esta perspectiva, la autonomía se caracteriza como relacional y relativa, inseparable de la dependencia. Es también una condición necesaria para la salud, comprendida en su sentido más amplio, como una potencia auto-recuperadora del organismo humano. Así, la autonomía pasa a ser un valor fundamental que debe ser recuperado y defendido, tanto en la clínica como en el campo de las ciencias humanas y sociales en salud. Se discuten las consecuencias de rescatar la autonomía, aunque sea como un "venir-a-ser", como una precondición para la salud y la ciudadanía, y para la propia vida.

A autonomia do paciente e o processo terapêutico: uma tecedura complexa / The patient\"s autonomy and the therapeutic process

Busca refletir de forma aprofundada, embora geral, sobre as relações de autonomia/dependência, conforme proposta especialmente por Edgar Morin. Partiu de uma reflexão sobre as questões envolvendo o uso dos medicamentos, surgidas ao longo da trajetória profissional e que levaram à necessidade da discussão sobre a autonomia - ou sua falta - na biomedicina contemporânea. Foram discutidos os modos pelos quais a autonomia vem sendo pensada em diversos campos do saber, com o objetivo de elaborar um primeiro mapeamento dos pontos de articulação existentes entre as várias dimensões a serem intetegradas em uma conceituação complexa da autonomia. Faz uma crítica as políticas que preconizam o uso racional dos medicamentos, propondo o uso crítico, ativo e reflexivo desses produtos, o que também exigiria o resgate da autonomia dos sujeitos do processo terapêutico - os doentes

Abordagens sócio-antropológicas na compreensäo do uso dos medicamentos / Socio-anthropological approaches on the understanding of drug use

Com base em diversas perspectivas de análise dos aspectos sócio-culturais que condicionam e influenciam o uso de medicamentos pelos vários atores envolvidos, nas mais diversas sociedades, discute as principais contribuições com vistas à compreensão das ambivalências encontradas no uso de medicamentos, tanto por pacientes como por profissionais de saúde. Esta compreensão é entendida como fundamental para o estabelecimento de diretrizes eficazes e viáveis para uma política de medicamentos que busque o seu uso reflexivo e ativo. Ressalta a necessidade de avaliação crítica das metodologias e enfoques utilizados, apontando uma perspectiva teórico-metodológica que integre dimensões micro e macro de análise antropológica, tendo como tema o uso de medicamentos